MDM Desiste De Recorrer Dos Resultados Eleitorais Junto Do CC: “seria uma perda de tempo, porque a justiça está capturada pela Frelimo”

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MDM abdicou da submissão de um recurso contra os resultados das eleições gerais,

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) abdicou da submissão de um recurso contra os resultados das eleições gerais, considerando que seria uma “perda de tempo”, porque “a justiça está capturada”, disse o secretário-geral do partido. “Desistimos de recorrer dos resultados das eleições gerais” para o Conselho Constitucional (CC), “porque seria uma perda de tempo” e a justiça “está capturada pela Frelimo”, Frente de Libertação de Moçambique, partido no poder, afirmou José Domingos.

O terceiro partido do parlamento moçambicano declarou não reconhecer os resultados, alegando fraude generalizada. No entanto, segundo o dirigente, os recursos da oposição contra atos dos órgãos eleitorais estão votados ao fracasso, porque as instituições judiciais analisam com um excessivo zelo questões de forma em detrimento da substância.

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“Nunca os recursos da oposição são favoravelmente acolhidos nos órgãos judiciais, porque eles se agarram a aspetos processuais e nunca ao conteúdo”, declarou o secretário-geral do MDM.

Apesar de não ter recorrido ao CC, entidade que julga em última instância os recursos sobre decisões dos órgãos eleitorais, o MDM apresentou queixa na Procuradoria-Geral da República (PGR) na sexta-feira contra a circulação de boletins de voto fora das assembleias de votação, referiu José Domingos. “Também sabemos que não teremos sucesso, mas fomos à PGR exigir que esta entidade investigue a origem de boletins de voto fora dos canais normais dos órgãos eleitorais”, afirmou.

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido da oposição, apresentou recurso dos resultados das eleições gerais de 15 de outubro, depois de também ter declarado que não os reconhecia e pedindo a marcação de novas eleições.

Os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) de Moçambique no dia 27 de outubro, em Maputo, reelegeram o Presidente da República, Filipe Nyusi, à primeira volta para um segundo mandato com 73% dos votos. Para o parlamento, a Frelimo conseguiu eleger 184 dos 250 deputados, ou seja, 73,6% dos lugares, mais de dois terços do hemiciclo, cabendo 60 (24%) à Renamo e seis eleitos (2,4%) ao MDM. (MDM Desiste De Recorrer Dos Resultados Eleitorais)

Várias missões de observação levantaram também dúvidas e preocupações acerca da votação. O presidente da CNE, Abdul Carimo, manifestou na última semana “preocupação” com “algumas irregularidades”, justificando que, por isso, evitou descrever as eleições gerais como livres, justas e transparentes, no anúncio dos resultados.

“Nós fizemos tudo o que era necessário para que as eleições decorressem da forma mais correta possível e mais limpa possível”, frisou, assinalando que o julgamento sobre a liberdade, justiça e transparência do escrutínio será feito pelo CC, que deverá proclamar os resultados oficiais nas próximas semanas. (MDM Desiste De Recorrer Dos Resultados Eleitorais)

(Lusa)

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